Carlos Viana sob investigação do STF por repasses à Fundação Oasis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado Federal apresentem esclarecimentos sobre a destinação de R$ 3,6 milhões em recursos públicos, repassados através de “emendas PIX” para a Fundação Oasis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão.

A decisão do STF surge após uma representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que questionam a legalidade dos repasses, considerando que o senador Carlos Viana preside a CPMI do INSS. Os parlamentares alegam que os recursos podem configurar desvio de finalidade, beneficiando entidades com as quais o senador possui vínculos políticos e financeiros.

O que dizem os deputados

De acordo com a denúncia, os valores repassados à Fundação Oasis foram distribuídos da seguinte forma:

• R$ 1,5 milhão (2019): Emenda PIX destinada à Prefeitura de Belo Horizonte, com direcionamento específico para a Fundação Oasis.
• R$ 1,47 milhão (2023): Repasse direto à Fundação Oasis de Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte.
• R$ 650,9 mil (2025): Novo repasse à filial de Capim Branco da Fundação Oasis.

Os deputados argumentam que esses repasses podem violar as regras estabelecidas pelo STF para garantir maior transparência e rastreabilidade no uso de emendas parlamentares, que devem ser direcionadas ao interesse público.

Conexão com o Caso Master

A Igreja Batista da Lagoinha já esteve envolvida em investigações, como o Caso Master, devido à ligação entre seu ex-pastor Fabiano Zettel e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do banco investigado por suspeitas de fraudes financeiras. Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, é apontado como operador financeiro central do esquema, segundo a Polícia Federal. Mais informações sobre o caso no Estadão.

Decisão do STF

Na decisão, o ministro Flávio Dino enfatizou a necessidade de esclarecer os fatos levantados pelos deputados, garantindo o cumprimento do Acórdão do STF de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes para a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O senador Carlos Viana e o Senado Federal têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas manifestações.

“A vista da necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, determino o envio de Ofício ao Exmo. Senador Carlos Viana, bem como a intimação do Senado Federal, por intermédio de seu Advogado-Geral, para que se manifestem acerca dos fatos reportados no prazo de 5 (cinco) dias úteis”, declarou o ministro Dino.

Acompanhe as atualizações sobre este caso e outros temas relevantes em G1.