Feminicídio no Brasil: Um Alarme Urgente e as Ações do Governo Lula

Em um pronunciamento em cadeia nacional na noite do último sábado (7), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou sua mensagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, com um foco contundente no combate ao feminicídio. O discurso veio em um momento alarmante, com o país registrando um aumento preocupante nos casos de violência contra a mulher, atingindo a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.

A Gravidade da Situação e o Pacto Nacional

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, declarou o Presidente Lula, enfatizando a necessidade de uma mudança profunda na cultura e na resposta do Estado à violência de gênero.

Apesar do agravamento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão, a violência persiste. Diante desse cenário, o governo federal lançou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em um esforço conjunto para enfrentar o problema.

Medidas Imediatas e Operações Policiais

Como parte do Pacto Nacional, o Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, realizará um mutirão para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que estão em liberdade, representando um risco iminente. “E estou avisando: outras operações virão”, afirmou Lula, demonstrando a determinação do governo em agir com rigor contra os agressores.

O Presidente também ressaltou que a violência contra a mulher não é um problema privado, mas sim um crime que exige a intervenção do Estado. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, enfatizou.

Ações Sociais e Proteção às Mulheres

Além das medidas de segurança pública, o governo Lula tem implementado diversas ações sociais que beneficiam as mulheres e suas famílias, como o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes. Essas iniciativas visam fortalecer a autonomia financeira e a qualidade de vida das mulheres.

Fim da Escala 6×1 e Proteção no Ambiente Digital

O Presidente Lula também destacou a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que prejudica especialmente as mulheres, muitas vezes sobrecarregadas com a dupla jornada de trabalho e cuidados com a família. O governo tem trabalhado com o Congresso Nacional para aprovar o fim dessa escala, garantindo mais tempo para descanso, estudo e convívio familiar.

No ambiente digital, o governo federal está atento ao crescente número de casos de assédio online e anunciou que lançará novas medidas em março para combater essa forma de violência. Além disso, entrará em vigor em 17 de março o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), que obriga as plataformas digitais a protegerem crianças e adolescentes de conteúdos ilegais e prejudiciais. Para mais informações sobre o ECA Digital, consulte o site do Ministério da Justiça.

Um Futuro de Segurança e Liberdade para as Mulheres

“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu o Presidente Lula, reafirmando o compromisso do governo com a igualdade de gênero e o fim da violência contra a mulher.