Pacote de R$ 2,7 bilhões impulsiona a Reforma Agrária em todo o Brasil

Em um evento marcante que celebrou os 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Salvador, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou um investimento robusto de R$ 2,7 bilhões destinado à reforma agrária. A iniciativa promete transformar a vida de milhares de famílias em diversas regiões do país, com impactos significativos também em cidades como Valinhos.

O que prevê o novo pacote de investimentos?

O pacote abrange um leque amplo de ações, desde a aquisição de terras e a criação de novos assentamentos até a regularização de propriedades, oferta de crédito, construção de moradias, fomento à produção, incentivo à agroindustrialização e ampliação do acesso à educação no campo. A abrangência do programa é nacional, com foco em estados como São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão.

Aquisição e Desapropriação de Terras

Uma das medidas centrais é a compra de fazendas em diversos estados, totalizando milhares de hectares que serão destinados ao assentamento de famílias. Paralelamente, o governo federal anunciou a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial no Paraná. Essas ações, que somam R$ 584 milhões, visam regularizar 32.378 hectares, beneficiando aproximadamente 1.900 famílias.

Criação de Novos Assentamentos e Crédito para Famílias

A criação de 10 novos assentamentos nos estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe também faz parte do plano. Além disso, o governo destinou R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para o crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de atender cerca de 60 mil famílias em todo o país. Este crédito é fundamental para que as famílias possam iniciar suas atividades nos novos assentamentos.

Habitação e Recuperação Econômica

Na área habitacional, um contrato com a Caixa Econômica Federal garante a liberação de R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional, com potencial para beneficiar cerca de 10 mil famílias assentadas. Adicionalmente, foi autorizada a ordem de pagamento para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com um investimento de R$ 49,9 milhões. Este projeto visa fortalecer a produção, a mecanização e a agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce.

Educação no Campo

O governo também demonstra compromisso com a educação no campo, ampliando em 25% o orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões. A iniciativa deve atender cerca de 33 mil famílias em todo o país, incluindo a inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

Programa Terra da Gente: Um futuro promissor para a agricultura familiar

Todas essas ações se integram ao Programa Terra da Gente, uma iniciativa abrangente que reúne políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao desenvolvimento dos assentamentos rurais em diferentes regiões do Brasil. O programa busca promover a justiça social, a inclusão econômica e o desenvolvimento sustentável no campo. Para mais informações sobre o programa, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A expectativa é que este pacote de investimentos traga benefícios significativos para a agricultura familiar, impulsionando a produção de alimentos, gerando renda e promovendo a inclusão social em áreas como Valinhos e em todo o país.

Fonte: Cable News Network Brasil. Uma empresa NOVUS MÍDIA. Todos os direitos reservados.