STJ Abre Processo Disciplinar Contra Ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14 de abril de 2026), abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, em resposta a denúncias de importunação sexual. O ministro nega veementemente as acusações.

A decisão do plenário do STJ foi tomada após a análise de um relatório de sindicância interna, que considerou a gravidade dos fatos imputados ao ministro. O documento também recomendou a manutenção do afastamento de Buzzi do cargo até a conclusão total do processo.

Defesa do Ministro se Manifesta

Em nota oficial, a defesa do ministro Buzzi expressou serenidade diante da decisão, afirmando que terá agora as condições necessárias para demonstrar a infundada natureza das acusações. A defesa enfatiza a ausência de provas concretas e a intenção de refutar as alegações ao final do processo.

Investigações Paralelas no STF e CNJ

Além do processo disciplinar no STJ, o ministro Buzzi também é alvo de uma apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Nunes Marques. A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente à abertura do inquérito no STF, considerando que existem elementos suficientes para a investigação.

O inquérito no STF visa investigar a conduta de Buzzi em relação a denúncias de assédio sexual a uma jovem de 18 anos e a uma ex-assessora. O CNJ compartilhou informações e provas com o STF para auxiliar nas investigações.

Detalhes das Denúncias

As denúncias contra o ministro Buzzi envolvem dois casos distintos. A primeira denúncia é de uma jovem de 18 anos que passou férias com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma ex-assessora que relatou episódios reiterados de assédio ocorridos em 2023.

Possíveis Consequências e Prazos

Um processo disciplinar como este pode resultar em punições que variam desde advertência até a aposentadoria compulsória. O processo administrativo tem um prazo de 140 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado mediante justificativa e deliberação do plenário ou órgão especial.

Afastamento do Cargo

Em fevereiro, por unanimidade, o STJ já havia decidido afastar o ministro Buzzi do cargo durante o período de apuração. Ele está impedido de entrar nas dependências do tribunal.

Nota da Defesa (Íntegra)

A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa. Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas.

Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações.

É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória.

Maria Fernanda Ávila
Paulo Emílio Catta Preta

Fonte: G1 – STJ abre processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi denunciado por importunação sexual