STF Derruba Regra de Hugo Motta sobre Créditos de Carbono: Entenda a Decisão
STF Barra Emenda de Hugo Motta sobre Créditos de Carbono: Entenda a Decisão Unânime Em uma decisão categórica e unânime, o Supremo...
Tag: Direito Administrativo
Diário Oficial: Ministério da Agricultura Intima Empresa de Pescados por Irregularidades Sanitárias
Atenção ao Diário Oficial: Fiscalização Sanitária Intima Empresa de Pescados em SC A transparência administrativa e a segurança alimentar são pilares fundamentais...
Polêmica no Ministério das Relações Exteriores: Servidora é exonerada após disputa por cotas raciais
Controvérsia no Itamaraty: O Caso de Flávia Medeiros e a Banca de Heteroidentificação O Ministério das Relações Exteriores, popularmente conhecido como Itamaraty,...
Edson Fachin e a Polêmica do BRB: STF Decide Futuro de Imóveis Públicos
Edson Fachin e a Polêmica do BRB: STF Decide Futuro de Imóveis Públicos O cenário jurídico brasileiro volta a ter os olhos...
Luciano Hang e Havan: MPF decide sobre uso da Bandeira do Brasil em sacolas
Polêmica da Bandeira: MPF Decide Sobre Uso de Símbolo Nacional em Sacolas da Havan Recentemente, o empresário Luciano Hang e sua rede...
Penduricalhos no Judiciário: Flávio Dino Alerta para ‘Criatividades’ para Burlar Teto do STF
A Batalha contra os Penduricalhos: STF Tenta Frear Excessos no Judiciário O debate sobre a remuneração de magistrados e membros do Ministério...
Corrupção: O Que É, Como Afeta a Sociedade e os Caminhos para o Combate
Corrupção: O Que É, Como Afeta a Sociedade e os Caminhos para o Combate A corrupção é um dos maiores desafios enfrentados...
AOJESP: Conheça a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo
AOJESP: A Força e a Voz dos Oficiais de Justiça de São Paulo No complexo ecossistema do Poder Judiciário, existe uma figura...
AOJESP: A Voz e a Força dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo
O que é a AOJESP e qual sua importância para a Justiça Paulista? A AOJESP (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado...