Gilmar Mendes Determina o Retorno de Monique Medeiros à Prisão no Caso Henry Borel

Em uma reviravolta no caso que chocou o Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de assassinar seu filho, o menino Henry Borel, em 2021. A decisão anula a liberdade concedida pela Justiça do Rio de Janeiro em março deste ano.

Entenda a Decisão do STF

Segundo Gilmar Mendes, a liberação de Monique Medeiros pela Justiça do Rio violou um entendimento prévio da Segunda Turma do STF, que havia determinado a prisão para garantir a ordem pública e a correta condução do processo. O ministro enfatizou a gravidade dos fatos e o histórico de coação de testemunhas como justificativas para a manutenção da prisão preventiva.

“A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”, declarou o ministro em sua decisão.

Gilmar Mendes também criticou a decisão da Justiça do Rio, afirmando que ela “esvaziou a eficácia” da decisão do STF e “usurpou competência” ao desconsiderar a ordem cautelar da Suprema Corte sob a alegação de excesso de prazo.

O Caso Henry Borel: Um Resumo

Henry Borel Medeiros faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. A perícia revelou que a morte foi causada por hemorragia interna e laceração hepática. Apesar das alegações da mãe, Monique Medeiros, e do padrasto, Dr. Jairinho, de que a criança caiu da cama, peritos descartaram essa hipótese, e o Ministério Público sustenta que Henry foi vítima de agressões.

O ministro Gilmar Mendes refutou a alegação de excesso de prazo na prisão, argumentando que o julgamento foi adiado devido a uma manobra da defesa de Jairinho. Ele ressaltou que os fundamentos da prisão permanecem válidos e foram agravados por novos elementos, demonstrando o descumprimento da decisão do STF.

“Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução”, concluiu Gilmar Mendes.

Próximos Passos e Julgamento Remarcado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia defendido o restabelecimento da prisão de Monique Medeiros. O novo julgamento do caso Henry Borel está agendado para 25 de maio. Monique havia sido solta no mês passado após o adiamento do julgamento, que ocorreu quando a defesa de Jairinho abandonou o plenário do Tribunal do Júri, inviabilizando a continuidade da sessão.

A juíza Elizabeth Machado Louro, ao remarcar o julgamento, considerou que a manutenção da prisão de Monique poderia configurar excesso de prazo.

Para mais informações sobre o caso: G1 – Gilmar Mendes determina volta de Monique Medeiros para a prisão no caso Henry Borel